Estes termos de uso (“Termos”) regem seu acesso e uso, como pessoa física, dentro do Brasil, de aplicativos, sites de Internet, conteúdos, bens e também serviços (os “Serviços”) disponibilizados pela Associação Atlética Santa Rira, sociedade de responsabilidade limitada, estabelecida no Brasil, com sede em Rua Primeiro de Outubro, 171, Arena, Várzea Nova, na cidade de Santa Rita, Paraíba, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob n. 32.293.661/0001-49 ou qualquer de suas afiliadas.

LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DO WEBSITE

Ao acessar e usar os Serviços você concorda com os presentes termos e condições, que estabelecem o relacionamento contratual entre você, como usuário(a), e a Associação Atlética Santa Rira. Caso você não esteja de acordo com estes Termos, você não pode acessar nem usar os Serviços. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados Serviços, tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos Serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos Serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos Serviços.

A Associação Atlética Santa Rira poderá alterar os Termos relativos aos Serviços a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os Serviços após essa postagem representa seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.

1. GLOSSÁRIO

1.1 Usuário.  Navegador individual do Site. 

1.2 Site. Local no qual são coletadas as informações e disponibilizadas através de páginas virtuais disponibilizadas na Internet, sendo acessadas por meio de um computador ou de outro meio comunicacional.

1.3 Fornecedor das Informações. Aquele que fornece dados/informações à Associação Atlética Santa Rira.

2. FUNCIONALIDADE E ACESSO AO SITE

2.1. Funcionalidade(s): 

1. Prestar informações sobre o dia a dia da Associação;
2. Prestar informações sobre todas as movimentações financeiras da instituição;
3. Informar todos os documentos da Associação conforme previsão estatutária.

2.2. Maioridade: O acesso ao site da Associação Atlética Santa Rira é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.

2.2.1. Nos casos em que o usuário ainda não seja maior de idade, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.

2.2.2. A Associação Atlética Santa Rira poderá recusar, não aprovar, cancelar ou limitar quaisquer solicitações, caso você não nos forneça dados corretos. A mesma providência será aplicada durante a utilização do site. E, uma vez que seja constatado que houve utilização de forma fraudulenta, bem como que tentativa ou violação destes Termos ou quaisquer legislações vigentes.

3. RESPONSABILIDADES

3.1. O site e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis no momento, podendo passar por constantes melhorias e atualizações, obrigando-se a Associação Atlética Santa Rira a:

1. Preservar a sua funcionalidade, com links não bloqueados e utilizando layout que facilita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, exibindo as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que você possa perceber as operações realizadas, protegendo, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas. 

3.2. A Associação Atlética Santa Rira coloca os seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior, com falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do usuário. 

3.2.1. Se isso ocorrer, a Associação Atlética Santa Rira fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site/app o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

3.3. A Associação Atlética Santa Rira poderá alterar os presentes Termos e demais regras e critérios estabelecidos, serviços prestados, campos adicionais de cadastro e inserção de dados, empresas responsáveis por sua intermediação e demais coisas que julgue necessárias, sempre cientificando-lhe, enquanto usuário, sobre a nova versão e disponibilizando-a para consulta. 

4. COMPROMISSOS DO CLIENTE

4.1 Integridade do site/app. Você como usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site/app, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, de modo que não realize ou permita realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site.

4.2 Validade das informações. É de sua responsabilidade o fornecimento de dados corretos, válidos e atualizados.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

5.1. Marca. A marca Associação Atlética Santa Rira é propriedade industrial da aludida empresa e não pode ser reproduzida sem a expressa autorização da companhia.

5.2. Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas no site em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da Associação Atlética Santa Rira ou licenciadas. O Uso do site/app não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.

5.3 Alegações de Violação de Direito Autoral ou congêneres. Alegações de violação de direito autoral ou de outra natureza devem ser encaminhadas ao representante indicado pela Associação Atlética Santa Rira no endereço [email protected].

6. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

6.1.Dados Pessoais. A Associação Atlética Santa Rira possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.

6.1.1. A Associação Atlética Santa Rira monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.

7. ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

7.1. Você deve arcar com os meios necessários para navegar no site/app, incluindo a posse de um equipamento que seja considerado adequado para acesso, bem como deverá contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet. 

7.2. Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a Associação Atlética Santa Rira não se responsabiliza:

1. Por problemas decorrentes de bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em seus dispositivos e equipamentos e sejam resultantes direta ou indiretamente do uso regular do site;
2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos ou a sua conexão em decorrência do acesso, utilização e navegação no site.
3. Pela navegação nos links de terceiros eventualmente disponibilizados no site, de modo que é dever do usuário a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do link acessado, não sendo a Associação Atlética Santa Rira responsabilizada também pela verificação, controle, aprovação e garantia das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita dos sites, de forma que cabe ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
4. Pelas atitudes tomadas pelo usuário, com base, direta ou indiretamente, no site, informações, dados, relatórios, opiniões, sugestões e etc.

7.3. Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Associação Atlética Santa Rira se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, introduzindo alterações ou atualizações conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.

8.1.1. Ocorrendo atualizações substanciais nestes Termos, a Associação Atlética Santa Rira notificará você pelas ferramentas disponíveis no site ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro, ou seja, através de meios razoáveis. Caso o Utilizador não aceite os Termos da Associação Atlética Santa Rira alterados, pode deixar de usar o website, desde que não haja nenhuma obrigação pendente entre as Partes, devendo esta ser renegociada e/ou finalizada nos termos anteriormente pactuados.

8.2.Novação e renúncia. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a Associação Atlética Santa Rira de exigir estas condições a qualquer tempo.

8.3.Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

8.4.Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao site.

8.5. Data e hora. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do site serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.

8.6.  Lei aplicável e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro de seu domicílio.

8.7. Ajuda. No rodapé do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com o Associação Atlética Santa Rira.

8.8. Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no site sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato abaixo:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: (83) 98860-8857

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas. 

9.2. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos. 

9.3. Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto.

Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da última atualização ao final deste instrumento.

Santa Rita/PARAÍBA, 26 de maio de 2022.

Associação Atlética Santa Rira